Por Barbara Mesquita
Política externa se resume ao conjunto de ações e decisões de um Estado em relação aos atores externos. Entendendo a política externa como uma política pública, e não como política de Estado, nota-se um grande número de pautas e agendas que a compõem. Nesse sentido, atores diversos impactam as decisões externas de um país.
"Chamamos de atores não-tradicionais aqueles que não estão listados na Constituição, que podem ser inúmeros como a sociedade civil, outros ministérios, empresas e ONGs, entre outros."
Tradicionalmente, de acordo com a Constituição Federal de 1988, os atores da política externa estão listados nos artigos 21 e 84 como o presidente da República e o Ministério de Relações Exteriores (Itamaraty). Isso, no entanto, não significa que outros atores não sejam cruciais para o desenvolvimento e a execução da política externa. Chamamos de atores não-tradicionais aqueles que não estão listados na Constituição, que podem ser inúmeros como a sociedade civil, outros ministérios, empresas e ONGs, entre outros.
A partir da eleição de um novo governo, faz-se necessária a investigação sobre os novos rumos da sua política externa. O período estudado, que abarca desde a eleição de Bolsonaro e, por conseguinte, a formação de seu staff, até os primeiros meses de governo nos mostra como a política externa estava se desenhando. Foram analisadas notícias dos jornais O Globo e Folha de São Paulo e identificados 25 atores entendidos como não-tradicionais, a maior parte deles ligada a Jair Bolsonaro ou ao seu governo. O gráfico 1 ilustra os mais relevantes, a partir do número de vezes em que eles são citados diretamente pela imprensa.
Gráfico 1 – Atores citados pelos jornais O Globo e Folha de S. Paulo
Fonte: Elaboração própria em base de dados do Lerpe Atores da Política Externa no governo Bolsonaro com o software Nvivo, a partir de notícias publicadas nos jornais Folha de São Paulo e O Globo entre outubro de 2018 e maio de 2019.
Os atores não-tradicionais correspondem a pouco menos da metade das citações na imprensa sobre política externa, muitos deles ligados a assuntos específicos que estiveram em pauta nos primeiros meses do governo. Um exemplo é a questão da mudança da embaixada em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, que teve a figura de Eduardo Bolsonaro e, em menor escala, da bancada evangélica como atores importantes. De fato, o terceiro filho do presidente Bolsonaro foi destaque nesses primeiros meses de governo, como nos mostra o gráfico 1, já que ele corresponde ao terceiro maior número de citações nos jornais analisados – à frente até mesmo do vice-presidente da República, Hamilton Mourão.
Mourão, por sua vez, esteve muito ligado à relação entre Brasil e China. Um momento crucial foi a sua visita ao país asiático em maio de 2019, que serviu de contraponto aos discursos hostis feitos pelo próprio presidente em diversas ocasiões. Outra figura importante nesse sentido foi a ministra da Agricultura Tereza Cristina (DEM-MS). A ministra esteve em diversas reuniões e encontros com a Liga Árabe durante os primeiros meses no cargo, para garantir esse mercado para a carne brasileira. Ele havia sido ameaçado como forma de retaliação dos países árabes à tentativa brasileira de mudança da embaixada em Israel para Jerusalém.
Com base nos exemplos supracitados sobre atores e agendas no princípio da presidência de Jair Bolsonaro, podemos concluir que o desenvolvimento da política externa do novo governo foi pautado por diversos atores e diversos temas. Nesse sentido, para que se faça uma análise completa da política externa é importante a investigação sobre os atores que a guiam.
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* Barbara Mesquita é graduanda em Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.